Política de Cookies

O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse site.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

Para que servem os ficheiros de cookies?

Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples e não danificam o seu dispositivo. Permitem uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

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Sim, os cookies podem ser desactivados no seu navegador. Note-se, no entanto, que, ao desactivar os cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem correctamente, afectando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

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Política de Privacidade

A Política de Privacidade destina-se a informar quais os dados que recolhemos e como gerirmos esses dados. Informando como pode praticar o seu exercício de direito.

Esta Política de Privacidade explica:

1. Quais as informações pessoais que recolhemos e tratamos e por que o fazemos;
2. Como usamos essas informações;
3. As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e retificação de informações.

A MacGego poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A MacGeo desenvolverá todos os esforços para garantir, de forma transparente e demonstrável, a conformidade com o RGPD e restante legislação relativa à proteção de dados.

A MacGeo garante o cumprimento de todos os princípios previstos no RGPD, quer nos processos de tratamento atuais, quer naqueles que venham a ser considerados, como por exemplo, na adoção de uma nova solução de sistemas de informação, dos quais se destacam:

1. Licitude, Lealdade e Transparência
2. Limitação das Finalidades
3. Minimização dos Dados
4. Exatidão
5. Limitação da Conservação
6. Integridade e Confidencialidade

A MacGeo garante os direitos dos titulares dos dados, garantindo que a resposta ao seu exercício é fornecida no tempo adequado de acordo os tempos de resposta definidos no RGPD, nomeadamente:

• Direito a ser informado
• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
• Direito à limitação de tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição
• Direitos relativos a decisões automatizadas e definição de perfis

A MacGeo compromete-se adotar o princípio da Privacy by Design, garantindo que todos os novos processos bem como as alterações aos processos existentes de recolha e tratamento de dados pessoais, serão planeadas com o respeito será precedida de uma avaliação de impacto.

A avaliação de impacto na Proteção de Dados contemplará:

1. Estudo do processo de tratamento e dos seus fundamentos
2. Verificação se o novo processo é adequado e necessário
3. Análise de risco do processo de tratamento para os titulares
4. Identificação dos mecanismos de controlo e mitigação dos riscos e demonstração de conformidade do processo com a legislação

Os novos processos de tratamento cumprirão sempre o princípio da minimização dos dados e, sempre que possível recorrerão a técnicas de pseudonimização ou anonimização.

A MacGeo assegura que todos os relacionamentos com outras entidades que envolvam tratamento de dados pessoais, são regulados por contrato escrito que contemplam informação específica e clara sobre o compromisso de cumprimento do RGPD.

As transferências de dados pessoais para entidades ou locais fora do território da Área Económica Europeia (União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein) são cuidadosa e previamente avaliadas, assegurando-se que as mesmas são autorizadas ao abrigo do RGPD.

A MacGeo compromete-se, de forma transparente, a avaliar a necessidade e proporcionalidade de comunicação às entidades afetadas por uma violação de dados pessoais. Respeitando o RGPD, sempre que a violação de dados possa representar um risco para os direitos e liberdades das pessoas, a autoridade de supervisão será informada, sem demora injustificada, no período máximo de 72 horas após a tomada de conhecimento da ocorrência.

Assim, de forma a garantir a conformidade da MacGeo com o RGPD, garantimos que:

• As bases de licitude do tratamento são claras e inequívocas;
• Assim que se revelar necessário, um Encarregado de Proteção de Dados será nomeado para garantir o cumprimento das condições de Proteção e Privacidade;
• Todos os colaboradores envolvidos no tratamento de dados pessoais têm consciência das suas responsabilidades e comprometem-se a seguir as boas práticas de proteção de dados e tiveram formação em segurança da informação;
• Os consentimentos foram obtidos de acordo com as regras do RGPD, e a MacGeo mantém o registo das evidências desse ato;
• São disponibilizados mecanismos ágeis de exercício dos direitos dos titulares dos dados;
• É assegurada a revisão periódica dos procedimentos de proteção de dados
• Privacy by design é contemplada em todos os novos sistemas de informação ou processos e ainda nos casos de alteração relevantes aos sistemas e processos existentes;

Manutenção de documentação e registos de:

• Identificação da organização e informação relevante das atividades desenvolvidas;
• Justificação dos tratamentos de dados existentes;
• Classificação da informação pessoal tratada;
• Identificação dos destinatários dos dados pessoais;
• Acordos e mecanismos de transferência de dados pessoais para fora da Área Económica Europeia, bem como dos mecanismos de controlo e monitorização aplicados;
• Período de retenção de dados pessoais (por categoria de dados)
• Medidas técnicas e organizativas de controlo da segurança dos dados

Questões, comentários e pedidos relacionados com esta Política de Privacidade e os seus direitos deverão ser endereçados para vendas@macgeo.com.br.